Porto Luanda

Historial



A história do porto de luanda começou há cerca de 500 anos, quando Paulo dias de Novais optou por desembarcar numa região próxima à desembocadura do rio Kwanza. A baía de luanda era o ponto ideal, pois, além de permitir combinar águas profundas e boa protecção contra as ondas em direcção aos ventos dominantes, também possibilitava a construção de fortificações desde a entrada da Corimba até São Pedro.

 
1844

primeiras obras portuárias

Aberta ao comércio estrangeiro em 1844, só aproximadamente duas décadas mais tarde Luanda viria a conhecer as primeiras obras portuárias, por iniciativa do então governador Calheiros e Menezes, que mandou construir um pequeno cais para lanchas no local designado por Portas do Mar, onde poucos anos antes se fazia o embarque e desembarque dos passageiros dos navios que fundeavam na Baía.

1886

construção do caminho-de-ferro de Ambaca

Entretanto, em 1886, o Porto de Luanda teve um grande incremento devido à construção do caminho-de-ferro de Ambaca. Na altura, pensou-se em dotá-lo de melhores infra estruturas, indispensáveis para uma maior eficiência de exploração do referido caminho-de-ferro, que foi o primeiro a ser construído em terras “portuguesas” de África.

1913

Construção de um troço de muro-cais

Em 1913 iniciaram as obras para construção de um pequeno troço de muro-cais, destinado a substituir a ponte cais existente em frente da alfândega. Em 1921 sendo alto comissário de Angola o General Norton de Matos e reconhecendo-se a necessidade de dotar o Porto de Luanda de obras indispensáveis ao seu aproveitamento, contratou-se a firma inglesa Norton Griffiths & Co. Ltd, para a execução de um muro cais na ilha da Nossa Senhora do Cabo destinado aos navios de grande calado. Esta firma, estava também encarregada de construir um cais de cabotagem em frente da cidade, bem como o equipamento e o apetrechamento do Porto com armazéns, guindastes e linhas férreas. Iniciada a execução desta obra em régie, foi pouco depois a sua extensão notadamente reduzida em virtude da situação financeira da colónia. Em 1925 rescindiu-se o contrato com os empreiteiros da obra, que nesta altura tinham apenas construído um pequeno troço de muro-cais no prolongamento do cais da Alfândega.

1939

estudo das obras

Em 1939, em harmonia com a nova política de fomento colonial, orientada pelo então Ministro das Colónias Vieira Machado, foi criada uma missão para realizar um estudo das obras a que seria sujeito o Porto de Luanda, sendo a direcção confiada ao engenheiro Afonso Mello Cid Perestrelo, que em Março de 1940 apresentou um projecto que foi aprovado e para cuja execução foi aberto um concurso em Julho do mesmo ano. As obras foram adjudicadas em Março de 1941 à firma Anglo-Dutch Engineering and Harbour Works Co. Ltd, começando em Julho deste ano os trabalhos de construção do Porto de Luanda.

1945

Primeiro travessão

Do plano geral do Porto, elaborado pela missão, o primeiro travessão — 1.ª fase das obras portuárias — foi inaugurado em Junho de 1945, aquando da visita a Angola do então Ministro das Colónias, Marcelo José das Neves Alves Caetano, tendo sido fixado, pela portaria ministerial n.º 10, de 23 de Outubro de 1945, o regime transitório de exploração.

1975

Independência de Angola

Em 1975 Angola tornou-se um estado independente. Esta mudança política trouxe consigo alterações a nível da gestão dos portos angolanos. Por terem sido considerados estratégicos para o desenvolvimento da economia nacional, em 1980 os portos foram transformados em empresas estatais autónomas, dando-se assim, a separação de gestão entre os portos e os caminhos-de-ferro.

1980

Criação da empresa portuária de Luanda

Em 1980 foi criada a Empresa Portuária de Luanda, abreviadamente designada Porto de Luanda, como uma Unidade Económica Estatal (UEE), com sede em Luanda e dependente do Ministério dos Transportes e Comunicações.

1991

legislação

Com a publicação, em 1991, da legislação referente à actividade dos agentes de navegação, despachantes, transitários e empresas de estiva, o Estado decidiu, a título experimental, atribuir a exploração comercial do Porto de Luanda a terceiros. Para o efeito, dividiu o Porto em seis terminais sendo dois de carga geral, dois de contentores, um de graneis seco e outro de cabotagem e entregou a sua exploração a quatro empresas estatais nomeadamente a Angonave, Sécil Marítima, Unicargas e Cabotang e a uma privada, no caso, a Intertransit. A entrega da exploração comercial do Porto de Luanda a terceiros permitiu a sua passagem de Porto Operador para Tool Port ou Porto Ferramenteiro — caracterizado, este último tipo, pela adjudicação da exploração dos serviços portuários a empresas concessionárias, permanecendo, no entanto, a posse das infra estruturas, supra-estruturas e equipamentos na titularidade da Empresa Portuária de Luanda.

1995

Indústria petrolífera.

Em 1995, por razões de interesse público, a Empresa Portuária de Luanda cedeu uma área, dentro da sua jurisdição, à Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol E.P) para construir e explorar uma base de apoio à indústria petrolífera.

1998

Estatutos da Empresa Portuária de Luanda

Em 1998 são publicados os estatutos da Empresa Portuária de Luanda, como Empresa Pública. O estatuto consigna a passagem do Porto de Luanda de uma gestão do tipo Tool Port para Land Lord Port ou Porto Senhorio. Em 1998 foi publicada a Lei do Domínio Público Portuário.

2001

Contrato de concessão portuária

Em 2001 foi assinado o contrato de concessão portuária de uso privativo entre a Empresa Portuária de Luanda e a Sonangol E.P, para um período de 20 anos.

2003

Alteração do layout do Porto de Luanda

Em 2003 o Conselho de Ministro da República de Angola ordenou a alteração do layout do Porto de Luanda, passando este, em virtude da aplicação desta decisão, de uma configuração que integrava seis terminais para três, designadamente um terminal de carga geral, um polivalente e um de contentores. Aquele órgão colegial do Governo ordenou também a realização de um concurso público internacional para a adjudicação destes mesmos terminais.

2005

Celebração de contratos para empresas

Em 2005 o Porto de Luanda celebrou contratos de concessão portuária com as empresas Multiterminais, Lda, e Unicargas, transportadora rodoviária de cargas, atribuindo-lhes os direitos de exploração do serviço público dos terminais de Carga Geral e Polivalente, respectivamente.

2007

Acordo com SOGESTER

Em 2007 a Empresa Portuária de Luanda celebrou um contrato de concessão com a empresa SOGESTER, S.A, Sociedade Gestora de Terminais, atribuindo a esta o direito de exploração do serviço público do Terminal de Contentores.

2013

Acordo com Soportos

Em 2013 a Empresa Portuária de Luanda celebrou com a empresa Soportos, S.A, transporte de cargas, um contrato de concessão atribuindo a esta o direito de exploração do serviço público do Terminal Multiuso do Porto de Luanda.

2017

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Acesso Marítimo


Facilitado