O Porto de Luanda, para o exercício da sua actividade, elegeu as boas práticas para a prossecução dos fins pelos quais foi criado, enquanto Empresa Pública. Neste contexto, o compliance é uma ferramenta essencial para o alcance das metas definidas no seu Plano Estratégico.

 

Por isso, em consonância com a implementação da cultura de compliance, o Porto de Luanda - E.P. reafirma o compromisso com a sua visão, missão e valores, e a busca de soluções organizativas e de gestão, que visam acompanhar e avaliar, de forma regular e adequada, a eficácia das medidas e procedimentos destinados a detectar qualquer risco de incumprimento das obrigações legais, regulamentares e outras a que a empresa está sujeita.

 

Por conseguinte, o Porto de Luanda- E.P. dispõe de um Código de Ética, o seu respectivo Regulamento, a Carta de Princípios para os Concessionários, bem como o Código de Conduta para os Fornecedores, que definem princípios e regras de condutas internas e para os stakeholders.

 

Portanto, o compliance no Porto de Luanda- E.P. é uma consequência do compromisso da empresa com a ética, com o combate à corrupção e a necessidade de alinhar as suas actividades com as boas práticas internacionalmente aceites, do sector e não só, sem negligenciar o cumprimento dos normativos internos nem tão pouco a legislação nacional em vigor. Daí a promoção do compromisso do Porto de Luanda - E. P. para o fomento da cultura ética, do respeito às leis, da implementação das políticas de integridade e monitorização dos riscos de compliance.